Nem tudo espera a assembleia anual. Obras urgentes, mudança na convenção, um problema com o síndico — são temas de assembleia extraordinária, convocada quando surge a necessidade. Como muitas dessas decisões exigem quórum reforçado, a ata da AGE tem de deixar claríssimo quantos votos cada deliberação recebeu. Abaixo, o modelo e um prompt para gerar a ata da gravação.
O que o Código Civil exige
Atenção aos quóruns: além dos dois terços para alterar a convenção, a convenção do condomínio pode exigir maiorias específicas para obras e outras matérias. Verifique antes de deliberar.
O modelo, pronto para copiar
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — [Nome do condomínio] Data: __/__/____ Horário: __:__ Local/plataforma: ______________________ Convocada por: [ ] síndico [ ] 1/4 dos condôminos Presença: ____ unidades · ____% das frações ideais Mesa: ______________________ MOTIVO DA CONVOCAÇÃO - [Assunto urgente que justificou a AGE] DELIBERAÇÕES 1) [Matéria] — quórum exigido: [maioria / 2/3 / outro] - Decisão: ______ — votos: ____ a favor / ____ contra / ____ abstenções 2) [Matéria] — quórum exigido: ______ - Decisão: ______ — votos: __ / __ / __ ENCAMINHAMENTOS - [ ] [Providência] — responsável: ______ — prazo: __/__ ENCERRAMENTO - Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, assinada pela mesa e pelos presentes.
O que preencher em cada campo
- Convocada por
- Registre a origem da convocação: o síndico ou um quarto dos condôminos (art. 1.355). Numa AGE convocada pelos condôminos, isso é o primeiro ponto a documentar.
- Motivo da convocação
- O assunto que justificou a assembleia fora de época. A AGE trata da pauta convocada — sair dela fragiliza a decisão.
- Quórum exigido por matéria
- Anote, ao lado de cada item, a maioria necessária. Alterar a convenção exige dois terços dos votos (art. 1.351); outras matérias seguem a convenção.
- Encaminhamentos
- As providências decorrentes, com responsável e prazo — é o que transforma a decisão da AGE em ação.
Gere a ata a partir da gravação (prompt de IA)
A partir da transcrição da assembleia extraordinária de condomínio abaixo, gere uma ata em português, formal, com: 1) Quem convocou (síndico ou 1/4 dos condôminos) e o motivo da AGE 2) Deliberações por matéria, indicando o quórum exigido e o placar de votos 3) Encaminhamentos (providência — responsável — prazo) 4) Encerramento Registre apenas o que foi dito; não presuma quórum nem votos ausentes. TRANSCRIÇÃO: [cole aqui a transcrição do Gravô]