Na sociedade limitada, é a reunião (ou assembleia) de sócios que decide o que importa: aprova as contas, escolhe quem administra e muda o contrato social. A ata dessas decisões é o que a Junta Comercial arquiva e o que sustenta a deliberação perante bancos e terceiros. Abaixo, um modelo para copiar e um prompt para gerar a ata a partir da reunião gravada.
O que o Código Civil exige
Modelo de referência para a Ltda. Os quóruns de cada matéria variam conforme o Código Civil e o contrato social — confirme antes de deliberar. Para sociedade anônima, veja a ata de assembleia de acionistas.
O modelo, pronto para copiar
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS — [Razão social] LTDA — CNPJ [__.___.___/____-__] Data: __/__/____ Horário: __:__ Local/plataforma: ______________________ Sócios presentes (quotas): ______________ · Capital representado: ____% Mesa: presidente ______________ · secretário(a) ______________ ORDEM DO DIA 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS / BALANÇO DO EXERCÍCIO - Contas de [ano] — deliberação: [aprovadas / reprovadas] — quotas a favor: ____% 2) ADMINISTRAÇÃO - [Designação / destituição de administrador] — [nome] — deliberação: ______ 3) ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL (se houver) - [Cláusula alterada] — deliberação: ______ — quotas a favor: ____% 4) OUTROS ASSUNTOS - ______________________ ENCERRAMENTO - Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, assinada pelos sócios presentes.
O que preencher em cada campo
- Sócios presentes e capital
- Quem participou e quanto do capital cada um representa. O quórum de cada deliberação se mede pelas quotas, não pelo número de cabeças.
- Prestação de contas / balanço
- A aprovação (ou não) das contas do exercício — matéria que depende de deliberação dos sócios (art. 1.071) e da assembleia anual (art. 1.078).
- Administração
- Designação ou destituição de administradores, com o nome e o resultado. É uma das deliberações típicas dos sócios.
- Alteração do contrato social
- Se a pauta muda o contrato, registre a cláusula e o quórum atingido — é o que a Junta Comercial vai exigir para arquivar.
Gere a ata a partir da gravação (prompt de IA)
A partir da transcrição da reunião de sócios (sociedade limitada) abaixo, gere uma ata em português, formal, com: 1) Sócios presentes e capital representado 2) Prestação de contas / balanço (resultado da deliberação) 3) Administração (designações/destituições) 4) Alterações do contrato social, se houver, com o quórum 5) Outros assuntos e encerramento Registre apenas o que foi deliberado na transcrição; não estime quóruns. TRANSCRIÇÃO: [cole aqui a transcrição do Gravô]