A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade anônima: é ali que os acionistas aprovam as contas, destinam o lucro e elegem quem administra. Como a lei fixa prazos, quóruns e forma de convocação, a ata precisa refletir esse rito com precisão — ela é o documento levado a registro e publicação. Abaixo, o modelo (que serve para AGO e AGE) e um prompt para gerar a ata da assembleia gravada.
O que a Lei das S.A. exige
Modelo de referência para a S.A. Prazos de convocação, quóruns qualificados e formalidades de publicação variam conforme o tipo de companhia (aberta/fechada) e o estatuto. Confirme antes de usar.
O modelo, pronto para copiar
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL — [Denominação] S.A. — CNPJ [__.___.___/____-__] Tipo: [ ] ordinária (AGO) [ ] extraordinária (AGE) Convocação: [ ] 1ª [ ] 2ª Data: __/__/____ Horário: __:__ Local/plataforma: ______________________ Convocada por: [conselho de administração / diretoria] Presença: acionistas representando ____% do capital com direito a voto Mesa: presidente ______________ · secretário(a) ______________ ORDEM DO DIA (conforme edital de convocação) 1) [Prestação de contas e demonstrações financeiras — AGO] - Deliberação: [aprovadas / com ressalvas] — votos: ____% a favor 2) [Destinação do lucro e dividendos — AGO] - Deliberação: ______ 3) [Eleição de administradores / conselho fiscal, se for o caso] - Eleitos: ______________________ 4) [Reforma do estatuto / outras matérias — AGE] - Deliberação: ______ — quórum: ______ ENCERRAMENTO - Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata em livro próprio, assinada pela mesa e pelos acionistas presentes.
O que preencher em cada campo
- Tipo e convocação
- AGO ou AGE, e se é primeira ou segunda convocação. O tipo define a pauta possível (art. 131) e a convocação segue o art. 124.
- Presença / quórum
- O percentual do capital votante presente. Em regra, instala-se com 1/4 em primeira convocação (art. 125); reforma de estatuto exige 2/3 (art. 135).
- Ordem do dia e deliberações
- As matérias do edital e o resultado de cada uma. As deliberações são, em regra, por maioria absoluta dos votos (art. 129).
- Eleições
- Administradores e conselho fiscal eleitos, quando a pauta prevê — a AGO pode elegê-los (art. 132).
Gere a ata a partir da gravação (prompt de IA)
A partir da transcrição da assembleia geral de acionistas abaixo, gere uma ata em português, formal, com: 1) Tipo (AGO/AGE), convocação e quórum (percentual do capital votante) 2) Ordem do dia conforme tratada 3) Deliberações por item, com o resultado da votação 4) Eleições, se houver 5) Encerramento Transcreva percentuais e resultados como ditos; não estime quóruns nem votos. TRANSCRIÇÃO: [cole aqui a transcrição do Gravô]